As Tantas de Dantas...

Em meu 1º artigo neste blog, iniciarei com o pé direito, comentando sobre um velho conhecido inimigo popular. Ele mesmo, Daniel Dantas, o “Habeas Corpus – Man”.

Em um Estado Democrático de Direito, o Judiciário tem obrigação, ou pelo menos deveria ter, de preservar o interesse social, aplicando a lei de forma transparente e correta.

Entretanto, como se observa em tantos outros casos divulgados pela mídia no Brasil, os mais poderosos, que detêm toda riqueza nacional, são beneficiados com proteções e recursos jurídicos.

Além da lei, o sistema todo está “obcecado” por tais proteções aos mais favorecidos.

Eis que provo:

O projeto de lei é criado, confeccionado e redigido pelo nobre parlamentar. Mesmo sendo um individuo na qual deveria atender as necessidades do povo, ele não o faz, observando tão somente seu belo e redondo umbigo.

Pois bem, por ter o poder de criar a lei, nunca, jamais que o parlamentar irá redigir algo que prejudique a si próprio, ou a classe social a que pertence e, portanto, irá designar dispositivos que sejam mais benéficos a seus pares.

É o clássico exemplo de Daniel Dantas. Ora, jamais um banqueiro, mesmo que pratique delitos previstos em nossa legislação penal e extra-penal, será punido da mesma forma que um reles mortal brasileiro.

Ainda que o Ministério Público Federal emita pareceres ao STF requerendo a prisão do banqueiro, o STF, e o sistema Judiciário como um todo, já estão contaminados por este mal, a proteção normativa aos ricos.

O ministro Gilmar Mendes cometeu um grave erro ao conceder o Habeas Corpus ao acusado.

Nas palavras do Subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, “fazia-se necessária a prisão temporária, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, tão logo realizada uma das buscas, escondendo numerários, papéis ou outros elementos de provas"

Tal parecer encontra-se concluso com vistas ao Ministro Eros graus.

Portanto, o Direito como um todo, mais especificamente o ramo penal, já estão infectados por normas que protegem os interesses de uma determinada camada social, deixando assim o povo brasileiro à espera de um “super – herói” que possa pelo menos condenar os bandidos de colarinho branco.